Quem foi Hugo Chávez?

Hugo Chávez Frías GColIH  nasceu em Sabaneta no dia 28 de julho de 1954,  foi um político e militar venezuelano, tendo sido o 56.º presidente da Venezuela. Como líder da Revolução Bolivariana, Chávez advogava a doutrina bolivarianista, promovendo o que denominava de socialismo do século XXI. Chávez foi também um crítico do neoliberalismo e da política externa dos Estados Unidos.

Oficial militar de carreira, Chávez fundou o Movimento Quinta República, da esquerda política, depois de capitanear um golpe de estado mal-sucedido contra o governo de Carlos Andrés Pérez, em 1992.

Chávez elegeu-se presidente em 1998, encerrando os quarenta anos de vigência do Pacto de Punto Fijo com uma campanha centrada no combate à pobreza. Reelegeu-se, vencendo os pleitos de 2000 e 2006.

Com suas políticas assistencialistas obteve enorme popularidade. Fundiu vários partidos de esquerda no PSUV, centralizou o poder e controlou a Assembleia Nacional, o Supremo Tribunal de Justiça, o Banco Central da Venezuela e a indústria petrolífera do país. Chávez promoveu internacionalmente o antiamericanismo e o anticapitalismo, apoiou a autossuficiência econômica e defendeu a cooperação entre as nações pobres do mundo, especialmente aquelas da América Latina. Sua atuação na região incluiu a criação da ALBA e o apoio financeiro e logístico a países aliados.

As políticas de Chávez suscitaram controvérsias na Venezuela e no exterior, polarizando opiniões de analistas. Segundo o governo dos Estados Unidos Chávez era uma ameaça à democracia na América Latina. Observadores internacionais, como Jimmy Carter e a ONG Human Rights Watch, criticaram o "autoritarismo" de Chávez e o "amplo espectro de políticas que minaram os direitos humanos" no país, durante seu governo. Por outro lado, muitos simpatizaram com sua ideologia, com as políticas sociais do seu governo e com sua política externa, voltada à integração latino-americana e às relações sul-sul, mediante incremento de trocas bilaterais e acordos de ajuda mútua. Em 2005 e 2006 ele foi nomeado uma das 100 pessoas mais influentes pela revista Time.

 

Vida pessoal

Hugo Chávez nasceu em Sabaneta, no estado venezuelano de Barinas. Era o segundo dos seis filhos de Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías, ambos professores primários. Cresceu em ambiente modesto. Ainda pequeno, seus pais o confiaram à sua avó paterna, Rosa Inés Chávez.

Frequentou a escola primária no Grupo Escolar Julián Pino, em Sabaneta. O ensino secundário foi cursado no Liceu Daniel Florencio O' Leary, na cidade de Barinas.

Aos 17 anos, Hugo Chávez ingressou na Academia Militar da Venezuela, graduando-se, no ano de 1975, em Ciências e Artes Militares, ramo de Engenharia. Prosseguiu na carreira militar, atingindo o posto de tenente-coronel.

Chávez casou-se duas vezes: a primeira com Nancy Colmenares, com quem teve três filhos (Rosa Virginia, María Gabriela e Hugo Rafael), e a segunda com a jornalista Marisabel Rodríguez, de quem se separou em 2003 e com quem teve uma filha, Rosinés. Além disso, enquanto era casado com a sua primeira esposa, Chávez manteve uma relação amorosa durante cerca de dez anos, com a historiadora Herma Marksman.

 

Atividade política

No dia 4 de fevereiro de 1992, o então tenente-coronel Hugo Chávez, comandando cerca de 300 efetivos, protagonizou um golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez, da Acción Democrática (1974-1979 e 1989-1993).

Os partidários de Chávez justificaram essa ruptura constitucional como uma reação à crise econômica venezuelana, marcada por inflação e desemprego decorrentes de medidas econômicas adotadas por Pérez, logo após a sua posse, em face da grave situação econômica por que passava o país.

De fato, violentas manifestações populares vinham ocorrendo ao longo dos anos anteriores. A maior delas fora o chamado "Caracazo", uma revolta espontânea motivada pelo aumento do preço das passagens de ônibus ocorrido em 27 de fevereiro de 1989, em Caracas. Durante o "Caracazo", ônibus eram apedrejados e queimados em todo o país, e lojas, supermercados, shopping centers, pequenos comércios, nada escaparia aos saques de uma turbulência em que já não se podia discernir o que eram trabalhadores em protesto ou simples miseráveis famintos. Gangues urbanas se juntaram à confusão para promover vandalismo, roubos e invasões de estabelecimentos".

Embora fracassada, a tentativa de golpe em 1992 serviu para catapultar Hugo Chávez no cenário nacional. Depois de cumprir dois anos de prisão, Chávez foi anistiado pelo novo presidente, Rafael Caldera Rodríguez, e abandonou a vida militar, passando a se dedicar à política. O agravamento da crise social e o crescente descrédito nas instituições políticas tradicionais o favoreceram.

Em 1997, Chávez fundou o Movimiento V República (MVR) e, nas eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998, apoiado por uma coligação de esquerda e centro-esquerda - o Polo Patriótico - organizada em torno do MVR, Chávez elegeu-se com 56% dos votos.

Assumiu a presidência da Venezuela em 1999, para um mandato inicialmente fixado em cinco anos, pondo fim a quatro décadas de domínio dos chamados partidos tradicionais - a Acción Democrática (AD) e o Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI). Ao tomar posse, em 2 de fevereiro de 1999, decretou a realização de um referendo sobre a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Em 25 de abril do mesmo ano, atendendo ao plebiscito, 70% dos venezuelanos manifestam-se favoráveis à instalação da Constituinte.

Nas eleições para a Constituinte, realizadas em julho de 1999, os apoiadores de Chávez - a coligação Pólo Patriótico - conquistam 120 dos 131 lugares. Do ponto de vista da estrutura de poder político, a Constituição da Quinta República da Venezuela (mais tarde denominada República Bolivariana de Venezuela) outorgou maiores poderes ao presidente, ampliando as prerrogativas do executivo, em detrimento dos demais poderes. O parlamento tornou-se unicameral, com a extinção do Senado. Houve também aumento do espaço de intervenção do Estado na economia e avanços no tocante ao reconhecimento de direitos culturais e linguísticos das comunidades indígenas.

Em razão da nova ordem constitucional, foram realizadas novas eleições presidenciais e legislativas em 30 de julho de 2000, nas quais Chávez reelegeu-se presidente da República e o Polo Patriótico conquistou a maioria dos assentos na Assembleia Nacional.

 

Governo Chávez

Em novembro de 2000, a Assembleia Nacional tinha aprovado a denominada Ley Habilitante, por meio da qual o presidente poderia governar por decreto durante o período de um ano, sem necessitar da Assembleia Nacional para aprovar leis. A medida foi muito criticada alegando-se que os poderes extraordinários concedidos a Chávez seriam ditatoriais.

Entre esse mês e novembro do ano seguinte, Chávez promulgou um total de 49 decretos. Entre esses encontravam-se a Lei de Hidrocarbonetos, que fixava a participação do Estado no setor petrolífero em 51%, e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, prevendo a expropriação de terras latifundiárias. As novas leis estariam na origem da contestação social, oriunda principalmente dos sectores empresariais, mas que em breve se estendeu a alguns setores sindicais, à ala conservadora da Igreja Católica  e às empresas privadas de rádio e televisão, que acusavam o presidente de querer tornar a Venezuela um país comunista, inconformadas pelo cancelamento de concessões de funcionamento de algumas emissoras. Houve ainda quem acusasse o seu governo de ser tipo de ditadura e por perseguir adversários políticos.

Chávez dedicou parte do ano de 2001 a uma série de viagens internacionais, visitando Portugal, onde manteve uma audiência com o presidente Jorge Sampaio, que o agraciou com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, no dia 8 de Novembro. Aproveitou ainda para se deslocar à ilha da Madeira, de onde é oriunda uma importante comunidade emigrante residente na Venezuela, tendo sido recebido pelo presidente do governo regional Alberto João Jardim.

No dia 10 de dezembro de 2001, a Federación de Cámaras, de Comércio y Producción (Fedecámaras), que agrupa os setores empresariais do país, e a Confederación de Trabajadores de Venezuela (CTV, Confederação de Trabalhadores da Venezuela) convocaram uma greve de 12 horas em protesto pelas medidas governamentais. Classificada de sucesso pelos organizadores, a greve não conseguiu no entanto revogar as leis aprovadas.

No final de fevereiro de 2002, Chávez decidiu demitir os gestores da companhia estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) e substitui-los por pessoas da sua confiança, o que gerou profundas críticas. Em protesto, e para tentar forçar a saída do presidente, seus opositores se apoderaram do controle sobre os poços de petróleo. A PDVSA controla 95% da produção venezuelana, operando 14.800 poços de petróleo. Metade deles foi paralisada devido à greve dos trabalhadores da empresa. O descontentamento com a liderança de Chávez começa a atingir alguns sectores do exército e antigos apoiantes o abandonam, como Luis Miquilena um dos fundadores do partido.

Em face dos acontecimentos, a Confederação de Trabalhadores (CTV) decidiu convocar uma nova greve em solidariedade com os gestores e outros trabalhadores afastados da PDVSA. A greve foi convocada para o dia 9 de abril de 2002 e deveria ter a duração de dois dias, mas acabou por se prolongar.

 

Golpe de Estado

No dia 11 de abril um grupo de manifestantes fez uma marcha, para pedir a demissão de Chávez. A marcha no entanto teve seu trajeto alterado durante o evento, por seus organizadores, para o Palácio de Miraflores, onde se encontrava uma contra-manifestação de apoio ao presidente. Quinze pessoas acabariam mortas e mais de 100 feridas em resultado de confrontos entre as duas facções. Não é ainda claro quem foram os responsáveis pelos acontecimentos, circulando diferentes versões em torno dos mesmos. Entretanto, em meio ao golpe, Chávez para as transmissões das televisões privadas e as altas patentes militares pedem a demissão do presidente.

No dia 12 de abril o general Lucas Rincón, chefe das Forças Armadas, anunciou que Chávez se tinha demitido, tendo o presidente da Fedecámaras, Pedro Carmona, assumido a presidência da República. Na meia noite de sábado para domingo Hugo Chávez conseguiu enviar uma mensagem dizendo: "No he renunciado al poder legítimo que el pueblo me dio. Por siempre Hugo Chávez".

Carmona dissolveu a Assembleia, os poderes judiciais e atribuiu-se a si próprio poderes extraordinários. Carmona declarou publicamente que no prazo de um ano se celebrariam novas eleições presidenciais e legislativas. Os eventos geraram levantamentos populares nas ruas de Caracas protagonizados por apoiantes do presidente deposto.

Soldados leais a Chávez, reagindo aos acontecimentos, organizam um contra golpe de Estado e retomaram o Palácio de Miraflores. Diosdado Cabello, vice-presidente de Chávez - que tinha permanecido fiel ao regime - assumiu a liderança temporária do país e declarou que: "a ordem Constitucional estava plenamente restabelecida e que as autoridades legítimas exerciam suas funções".

Nas horas seguintes Chávez foi libertado da prisão na ilha de La Orchila e regressa a Caracas para retomar a chefia do estado. Logo após a reversão do golpe de estado, intentado contra Chávez, a imprensa venezuelana mostrou-se dividida quanto à sua interpretação e às suas consequências.

O governo de Chávez alegou, meses depois do golpe, que os Estados Unidos apoiaram o golpe de estado, afirmando que nos dias do golpe os radares do país detectaram a presença de navios e aviões militares americanos em território venezuelano. O governo americano negou, por diversas vezes, que estivesse patrocinando, ou sequer apoiando, qualquer solução não-democrática para a Venezuela: Os Estados Unidos não sabiam que haveria essa tentativa de derrubar ou de tirar de Hugo Chávez do poder, declarou um alto oficial do governo americano (Newsday, 11/24/2004).

Em 4 de junho de 2002 a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou uma Declaração Sobre a Democracia Na Venezuela, condenando o golpe de estado ocorrido em 11 de abril daquele ano.

 

Greve de 2002 e referendos

Em outubro de 2002 uma nova greve paralisou o país durante 9 semanas. A Coordinadora Democrática (uma coligação de partidos de direita e de esquerda, liderados pela Súmate, ONG contra o governo chavista), organizou no final de novembro de 2003 uma recolha de assinaturas cujo propósito era convocar uma consulta popular na qual os venezuelanos se pronunciariam sobre a permanência ou não de Hugo Chávez no poder.

O referendo teve lugar no dia 15 de Agosto de 2004; 58,25% dos votantes apoiaram a permanência de Chávez na presidência até ao fim do mandato, que ocorreria nos próximos dois anos e meio.

A oposição alegou que tinha sido cometida fraude, mas os observadores internacionais presentes durante o processo (entre os quais se encontravam o antigo primeiro-ministro português António Guterres e Jimmy Carter) consideraram que o referendo ocorreu dentro da normalidade e legalidade. A vitória de Chávez foi reconhecida como legítima, com algum atraso, pelos Estados Unidos.

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos aprovou, em 16 de dezembro de 2002, a Resolução CP/RES. 833 (1349/02), na qual demonstrou preocupação com certas ações da Coordinadora Democrática - inconformada com sua derrota no plebiscito - e a exortou a encontrar uma solução democrática para suas pretensões.

Nas eleições presidenciais da Venezuela de 2006, Hugo Chávez Frias foi reeleito com 62.9% dos votos, derrotando Manuel Rosales, que teve 36.9%. Pouco depois Chávez anunciou que iria unir os 23 integrantes de sua coalizão em um único partido, o "Partido Socialista Unido da Venezuela", sob seu controle direto, para acelerar a revolução socialista.

Reconduzido ao poder em 2007, sem oposição no Congresso (a oposição boicotou as últimas eleições legislativas), Chávez ganha em janeiro de 2007 poderes amplos para governar por 18 meses através de decretos-lei em 11 áreas do país, através da Lei Habilitante.

Em 2 de dezembro de 2007 a reforma à constituição da Venezuela, proposta por Chávez, foi submetida ao veredicto do povo da Venezuela, num plebiscito, que foi acompanhado por observadores de 39 países. O povo teve a opção de aprová-la, votando "Sí", ou de rejeitá-la, votando "No".

Após uma agitada campanha, em que cada lado defendeu seus pontos de vista, o povo venezuelano rejeitou as propostas de emendas à constituição da Venezuela, por pouco mais de 50% dos votos, o que confirmou as previsões das últimas pesquisas de opinião feitas por órgãos independentes. O comparecimento às urnas foi de 55,1% e a abstenção de 44,9%.

O presidente Hugo Chávez reconheceu a vitória de seus opositores e os parabenizou publicamente:

"Parabenizo os meus adversários por esta vitória. Com o coração digo a vocês que por horas estive em um dilema. Saí do dilema e já estou tranquilo, espero que o venezuelanos também".
"Deste momento em diante, vamos manter a calma" (…) "Não há ditadura aqui (…)"

A Assembleia Nacional venezuelana propôs em 9 de dezembro de 2008, formalmente, a realização de uma emenda à Constituição Nacional para permitir a reeleição presidencial indefinida de Hugo Chávez, tal como este tinha pedido. A formalização da proposta foi transmitida em simultâneo e obrigatoriamente pelas rádios e televisões do país.

A Fedecámaras condenou aqueles que estão propalando boatos dando conta de que Hugo Chávez tentaria impor ao país as reformas, derrotadas no plebiscito: "Si alguien dijo que hay que oír al pueblo fue el presidente y sabemos que el honrará sus palabras".

O ano de 2009 se inicia quando, por ordem de Chávez, a Venezuela expulsa o embaixador e delegação de Israel, em represália à intervenção militar israelense na Faixa de Gaza, em 6 de janeiro.

 

Economia da Venezuela no governo Chávez

Tradicionalmente - desde 1930, quando a Venezuela, ao invés de desvalorizar a moeda para proteger sua agricultura, optou por importar tudo o que consome, usando para isso suas receitas do petróleo - o país produz muito poucos alimentos.

Em 2009, o país entrou numa profunda crise, resultante da questionável política econômica centralizadora do governo Chávez. O presidente chegou a propor que os venezuelanos tomassem menos banho para economizar água e energia. Não obstante, procedeu à nacionalização de todos os bancos que se recusassem a oferecer mais crédito aos correntistas.

O petróleo é a maior riqueza da Venezuela, e responde por 90% de suas exportações, 50% de sua arrecadação federal em impostos, e 30% do seu PIB. Os maiores importadores de petróleo venezuelano foram, em 2006, Bermuda 49.5% (paraíso fiscal, presumíveis re-exportações.), Estados Unidos 23.6%, e Antilhas Holandesas 6,9% (paraíso fiscal, presumíveis re-exportações.).

Apesar das riquezas geradas pelo petróleo, 37,9% da população venezuelana viviam abaixo da linha de pobreza no final de 2005. O coeficiente de Gini foi estimado pela ONU em 48,2 (2003), um dos trinta piores resultados no planeta. Países que possuem produção petrolífera muito acima de seu consumo, e baseiam sua economia nisso, costumam experimentar a doença holandesa — têm sua riqueza extremamente mal distribuída, geralmente concentrada nas mãos de uma pequena elite, e não desenvolvem outros potenciais econômicos pela facilidade demasiada que a extração de petróleo proporciona, e a Venezuela não é exceção.

De acordo com o estudo Perfil sócio-demográfico apresentado pelo Instituto Datos, numa conferência realizada na Câmara de Comércio Venezuela-Estados Unidos, o grupo "E", que corresponde a 15,1 milhões de venezuelanos da população mais pobre, com renda de até US$ 200 por domicílio, teve sua renda aumentada em 53% entre 2003 e 2004 (33% descontada a inflação).

Segundo o mesmo instituto, em 2005 a renda do estrato "E" da população venezuelana (58% da população da Venezuela) continuou aumentando mais rapidamente que a dos estratos de renda mais alta. A renda da classe "E cresceu mais 32% em termos nominais (cerca de 16% em termos reais) de 2004 para 2005, enquanto que a da classe "D" cresceu 8%, e a da classe "C" cresceu 15% (valores nominais).

Entretanto, o segmento "D" (23% da população venezuelana) viu seu padrão de vida declinar entre 2003 e 2005, não tendo sua renda conseguido sequer acompanhar a inflação. O grupo "D" é composto pelos assalariados dos menores salários, um grupo que, por um lado, não é pobre o bastante para ser incluído nos programas sociais do governo e, por outro lado, não teve força suficiente para reivindicar melhores salários de seus empregadores. O segmento "C" (15% da população), que representa a classe média baixa, mal conseguiu manter seu poder aquisitivo no período.

Nesses 20 anos de Chávez no poder houve uma acentuada queda na qualidade dos serviços médicos prestados pela rede hospitalar - fato que obrigou o próprio presidente a procurar atendimento médico em outro país.

A política social foi uma das principais propagandas do governo Chávez, porém os ganhos com o petróleo não resolveram os problemas de infraestrutura. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, a pobreza ainda atinge 60,1% da população.

Chávez buscou alianças com governos de esquerda da América Latina, culminando na formação da ALBA. Entre seus principais apoiadores na região, encontram-se os presidentes da Bolívia e do Equador, Evo Morales e Rafael Correa. Chávez também defendeu numerosas vezes o governo do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, além de ter se aproximado da Rússia.

A política externa do governo Chávez antagonizou o governo colombiano, na figura do presidente Álvaro Uribe Vélez, a ponto de gerar uma crise diplomática em 2008. Chávez se opôs às ações militares de Israel no Oriente Médio e ao governo de George W. Bush, nos Estados Unidos.

 

Morte

Em 5 de março de 2013, segundo o então vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, Hugo Chávez morre aos 58 anos na capital Caracas, às 16h25m locais; em decorrência de um câncer na região pélvica, e de infeção respiratória aguda. No entanto, várias agências noticiosas referem que o anúncio foi feito horas depois do falecimento de Chávez, que teria ocorrido em Cuba, tendo o corpo sido transportado para Caracas.

 

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